A reforma do Poder Judiciário e a sociedade

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: Brasília Jurídica 2005
Assuntos:
Poder Judiciário, reforma
Sociedade
Acesso à justiça
Cidadania
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-4712024-05-28 A reforma do Poder Judiciário e a sociedade Ribeiro, Antônio de Pádua Poder Judiciário, reforma Sociedade Acesso à justiça Cidadania - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no “Encontro Nacional dos Presidentes de Tribunais de Justiça”, em Manaus, em 2 de agosto de 1996. Apresenta algumas reflexões sobre os anseios de justiça da sociedade a realizar-se na reforma constitucional. Enumera as ações necessárias para conceber uma reforma eficiente do Judiciário: reorganizar o Estado com a reforma política e com a reforma dos Poderes Executivo e Legislativo e dar maior estabilidade à legislação. Ressalta a necessidade de repensar o Judiciário, visando à adoção de providências no sentido da efetividade dos direitos e da cidadania. Analisa diversos dispositivos adotados no Brasil com o objetivo de tornar realidade esse acesso à justiça. E sugere a adoção da "súmula de efeito vinculante" e o aprimoramento do controle administrativo e disciplinar dos órgãos judiciários como medidas a serem tomadas a fim de melhorar a atuação do Judiciário. Critica a proposta de controle externo do Poder Judiciário e afirma que enquanto este for Poder do Estado, não poderá ter o exercício de suas funções submetido ao controle de membros dos demais Poderes ou de pessoas que lhe são estranhas. 2005-06-20T21:48:56Z 2005-06-20T21:48:56Z 1996 Palestra Capítulo de livro Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 324-331. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/471 pt_BR 336836 bytes application/pdf Brasília Jurídica
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