O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Tinker, Catherine |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-481022024-05-28 O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Marques, Claudia Lima Tinker, Catherine Água doce Águas fluviais Usina hidroelétrica Curso de água, tratado Direito das águas Política ambiental Proteção ambiental Recursos hídricos, conservação Direito das águas, legislação Águas subterrâneas, administração Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Trata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão. 2012-08-02T19:24:20Z 2012-08-02T19:24:20Z 2010 Capítulo de livro MARQUES, Claudia Lima (Coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 208-249. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48102 pt_BR Open access Revista dos Tribunais |
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