A interpretação judicial
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Pargendler, Ari |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Migalhas
2012
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-485072024-05-28 A interpretação judicial Pargendler, Ari Hermenêutica Norma jurídica, interpretação Juiz, poderes e atribuições Juiz, responsabilidade Direito e ética Segurança jurídica Jurisprudência Brasil. [Código de Processo Civil (1939)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgamento Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Analisa o assédio moral sob o âmbito jurídico, explorando este assunto à luz do direito eleitoral, direito civil, direito processual civil e do direito do trabalho. Conceitua o que é o assédio moral e expõe algumas definições sobre o tema elaboradas por estudiosos tais como: Heinz Leymann; Reginaldo Felker; Candy Florencio Thome e Margarida Barreto. Trata da relação entre o assédio moral e assédio sexual, assim como das ações mais frequentes consubstanciadoras do assédio moral. Finaliza com a reflexão na qual o assédio moral se apresenta de forma negativa, que coíbe a promoção de um ambiente de trabalho caracterizado pela cordialidade e mútuo respeito. Analisa a interpretação judicial, ressaltando a interferência do elemento subjetivo sobre esta, à medida que a interpretação sofre a influência de quem a faz. Sobre o elemento confiança, expõe que este condiciona ao juiz uma interpretação correspondente à expectativa do destinatário natural (de quem se exige a conduta). No que diz respeito ao elemento responsabilidade, pode-se afirmar que o mesmo reside no fato de que o juiz interpreta e aplica a Lei, enquanto o elemento ético consiste na certeza de que a norma jurídica vale para todos. Aborda o elemento prático, acentuando que o juiz tem como foco a vida como ela se desenvolve em sociedade, bem como o elemento época, destacando que uma norma jurídica pode ser aplicada hoje de forma diferente de outros tempos. Finaliza com a reflexão acerca do cotidiano do juiz brasileiro. 2012-08-14T20:52:33Z 2012-08-14T20:52:33Z 2012 2013 Capítulo de livro Artigo de revista - MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, v. 1, p. 116-127. - Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 153, p. 32-36, maio 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48507 pt_BR Open access Migalhas JC |
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Hermenêutica Norma jurídica, interpretação Juiz, poderes e atribuições Juiz, responsabilidade Direito e ética Segurança jurídica Jurisprudência Brasil. [Código de Processo Civil (1939)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgamento Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Pargendler, Ari A interpretação judicial |
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