Prefácio [Direitos da personalidade]
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-494772024-05-28 Prefácio [Direitos da personalidade] Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira Direitos da personalidade Direitos da personalidade, coletânea Direitos e garantias individuais Dano moral Direitos fundamentais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Contextualiza o tema direitos da personalidade a partir da sua regulamentação pelo Código Civil português de 1966, e pelo Código Civil brasileiro de 2002. Avalia a crescente preocupação com a tutela geral da personalidade, ensejada pelas novas questões inerentes à sociedade contemporânea, que atingem a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada das pessoas. Analisa a interseção que existe entre direitos da personalidade e direitos fundamentais, no que conclui não serem expressões sinônimas, visto transitarem em faixas próprias do Direito Constitucional e do Direito Privado. 2012-09-12T21:14:23Z 2012-09-12T21:14:23Z 2012 Prefácio MIRANDA, Jorge; JUNIOR, Otavio Luiz Rodrigues; FRUET, Gustavo Bonato (Orgs.). Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2012. p. XIII – XV. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49477 pt_BR Open access |
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Direitos da personalidade Direitos da personalidade, coletânea Direitos e garantias individuais Dano moral Direitos fundamentais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira Prefácio [Direitos da personalidade] |
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