Prefácio [Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo]
Prefácio a obra de Newton De Lucca sobre direito do consumidor. Destaca as principais idéias do autor, que estão em torno do conceito de relação jurídica de consumo e esclarecimento de seus intitutos, um dos temas cruciais do Direito do Consumidor, cuja imprecisão leva muitas vêzes a tropeços na int...
| Autor principal: | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Quartier Latin
2005
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-5282024-05-28 Prefácio [Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo] Prefácio Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Direito do consumidor Relação de consumo Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito da relação de consumo Direito do consumo Prefácio a obra de Newton De Lucca sobre direito do consumidor. Destaca as principais idéias do autor, que estão em torno do conceito de relação jurídica de consumo e esclarecimento de seus intitutos, um dos temas cruciais do Direito do Consumidor, cuja imprecisão leva muitas vêzes a tropeços na interpretação e aplicações equivocadas. Mostra como a preocupação que norteia o trabalho é com os valores fundamentais da pessoa humana. Nesse sentido, depois de fazer referência à teoria geral do direito, à filosofia do direito e à história da legislação sobre a proteção do consumo, apresenta-se o conceito de relação jurídica de consumo, depois são examinados os elementos integrantes da relação de consumo. Também avalia outros assuntos abordados pelo autor, como o estudo feito sobre a noção de consumidor, sobre a situação jurídica das principais atividades empresariais e sobre as relações de consumo que ocorrem via Internet. Por fim, aponta a obra como fonte de referência indispensável ao estudo do Código de Defesa do Consumidor. 2005-06-24T20:04:35Z 2005-06-24T20:04:35Z 2003 Prefácio DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 13-19. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/528 pt_BR 49560 bytes application/pdf Quartier Latin |
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Direito do consumidor Relação de consumo Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito da relação de consumo Direito do consumo Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Prefácio [Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo] |
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Prefácio a obra de Newton De Lucca sobre direito do consumidor. Destaca as principais idéias do autor, que estão em torno do conceito de relação jurídica de consumo e esclarecimento de seus intitutos, um dos temas cruciais do Direito do Consumidor, cuja imprecisão leva muitas vêzes a tropeços na interpretação e aplicações equivocadas. Mostra como a preocupação que norteia o trabalho é com os valores fundamentais da pessoa humana. Nesse sentido, depois de fazer referência à teoria geral do direito, à filosofia do direito e à história da legislação sobre a proteção do consumo, apresenta-se o conceito de relação jurídica de consumo, depois são examinados os elementos integrantes da relação de consumo. Também avalia outros assuntos abordados pelo autor, como o estudo feito sobre a noção de consumidor, sobre a situação jurídica das principais atividades empresariais e sobre as relações de consumo que ocorrem via Internet. Por fim, aponta a obra como fonte de referência indispensável ao estudo do Código de Defesa do Consumidor. |
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