Novas formas processuais de tutela jurisdicional
Palestra proferida na XVIII Conferência Nacional da OAB - Cidadania, Ética e Estado, no Centro de Convenções da Bahia, Salvador, em 13/11/2002.
| Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-5812024-05-28 Novas formas processuais de tutela jurisdicional Andrighi, Fátima Nancy Tutela jurisdicional Juizado especial cível Vara de família Reforma processual Código de processo civil Direito processual civil Juizado especial civil Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Palestra proferida na XVIII Conferência Nacional da OAB - Cidadania, Ética e Estado, no Centro de Convenções da Bahia, Salvador, em 13/11/2002. Trata das novas formas processuais de tutela jurisdicional. Question a eficácia das tutelas adotadas pela reforma do CPC. Defende a craiação de medidades necessárias para agilizar a solução dos litígios, mediante reforma processual. Ressalta o instituto da tutela inibitória, como um novo instrumento processual, para obtenção da efetividade do processo. Critica o conservadorismo no Direito brasileiro. Defende a descentralização das atividades do Judiciário. Cita alguns exemplos que visam a eficiência do Processo como a implantação de Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis, adotado pelo Estado do Rio de Janeiro; a instituição dos Juizados Especiais da Família, entre outros. Adverte que tanto o Juiz como o Advogado devem defender uma postura de conciliador, negociador ou mediador, visando humanizar os conflitos. Conclui defendendo que as propostas lançadas, além de trazerem agilidade ao Judiciário e evitarem o assoberbamento dos Juizados Especiais Cíveis, visam prioritariamente atender os anseios do ser humano, reduzindo, na origem, os focos de violência. 2005-07-04T19:44:49Z 2005-07-04T19:44:49Z 2002 Palestra ANDRIGHI, Fátima Nancy. Novas formas processuais de tutela jurisdicional. Brasília, DF, 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/581 pt_BR 307180 bytes application/pdf |
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