Responsabilidade médica e o Código de Defesa do Consumidor
Examina o tema da responsabilidade médica à luz do Código do Consumidor e do Código Civil. Assinala que, no curso da história, a relação médico-paciente tem passado por um processo de despersonalização, decorrente da massificação das relações sociais. Aborda a peculiaridade da cirugia estética embe...
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-6062024-05-28 Responsabilidade médica e o Código de Defesa do Consumidor Ribeiro, Antônio de Pádua Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Médico Cirurgia plástica Responsabilidade civil Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual Obrigação de meio Obrigação de resultado Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Cirurgia estética Medicina como profissão Imputabilidade (direito civil) Obrigação contratual Responsabilidade aquiliana Responsabilidade extra-obrigacional Examina o tema da responsabilidade médica à luz do Código do Consumidor e do Código Civil. Assinala que, no curso da história, a relação médico-paciente tem passado por um processo de despersonalização, decorrente da massificação das relações sociais. Aborda a peculiaridade da cirugia estética embelezadora quanto à obrigação médica de assegurar o resultado pretendido. Sugere que o prestador de servições médicos documente-se adequadamente para evitar a condenação em indenizações por pretensos danos causados a seus pacientes, inclusive danos morais. 2005-07-08T12:43:41Z 2005-07-08T12:43:41Z 2004-06-30T12:43:41Z Artigo de revista RIBEIRO, Antônio de Pádua. Responsabilidade médica e o código de defesa do consumidor. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/606>. Acesso em: 3 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/606 pt_BR 120276 bytes application/pdf |
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Examina o tema da responsabilidade médica à luz do Código do Consumidor e do Código Civil. Assinala que, no curso da história, a relação médico-paciente tem passado por um processo de despersonalização, decorrente da massificação das relações sociais. Aborda a peculiaridade da cirugia estética embelezadora quanto à obrigação médica de assegurar o resultado pretendido. Sugere que o prestador de servições médicos documente-se adequadamente para evitar a condenação em indenizações por pretensos danos causados a seus pacientes, inclusive danos morais. |
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