Palavras de abertura do evento todos contra a tortura
Palavras proferidas no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em 26/6/2003.
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
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| Tipo de documento: | Discurso |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-6662024-05-28 Palavras de abertura do evento todos contra a tortura Ribeiro, Antônio de Pádua Tortura Direitos humanos Tratamento desumano Tratamento degradante Tratamento cruel Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Palavras proferidas no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em 26/6/2003. Faz breve referência à história de luta contra a tortura desde o Iluminismo até os dias atuais. Relembra casos absurdos de tortura que vigoravam no Direito Penal do passado e episódios recentes, como o caso do jornalista Tim Lopes e do massacre no Carandiru. Destaca nomes de pessoas que lutaram contra a prática da tortura: Beccaria, Verri, Heráclito de Sobral Pinto, Evaristo Arns, Nelson Rodrigues, Dom Hélder Câmara e Hélio Bicudo. Reconhece o universo abissal entre a intenção e a prática, sem deixar de considerar os avanços a partir da Constituição de 1988 e a participação do Brasil em tratados e convenções internacionais de condenação à prática da tortura. Defende a exaltação dos direitos humanos, da justiça social, da defesa intransigente contra toda e qualquer forma de discriminação, de tratamento desigual, infame ou degradante. 2005-07-20T13:55:03Z 2005-07-20T13:55:03Z 2003-06-26 Discurso RIBEIRO, Antônio de Pádua. Palavras de abertura do evento todos contra a tortura. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/666>. Acesso em: 3 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/666 pt_BR 27640 bytes application/pdf |
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