Desconsideração da personalidade jurídica
Palestra UNIP - Tele-Conferência em Tempo Real, Universidade Paulista - UNIP, Brasília, 12 de maio de 2004.
| Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-6732024-05-28 Desconsideração da personalidade jurídica Andrighi, Fátima Nancy Desconsideração da personalidade jurídica Responsabilidade patrimonial Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Palestra UNIP - Tele-Conferência em Tempo Real, Universidade Paulista - UNIP, Brasília, 12 de maio de 2004. Discorre sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Descreve o que a lei e a doutrina entendem por pessoa jurídica e delimitação da responsabilidade dos sócios. Comenta e conceitua a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Mostra a aplicação desta teoria e relaciona os legitimados para requerê-la. 2005-07-21T14:16:50Z 2005-07-21T14:16:50Z 2004 Palestra ANDRIGHI, Fátima Nancy. Desconsideração da personalidade jurídica. Brasília, DF, 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/673 pt_BR 41801 bytes application/pdf |
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Desconsideração da personalidade jurídica Responsabilidade patrimonial Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine |
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Desconsideração da personalidade jurídica Responsabilidade patrimonial Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Andrighi, Fátima Nancy Desconsideração da personalidade jurídica |
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