Liberdade religiosa e prisão

Autor principal:	Jesus Filho, José de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:	Prisão Religião Liberdade de culto, aspectos jurídicos Liberdade de consciência Religião e Direito Sistema penitenciário Sistema carcerário Sistema prisional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Introdução à liberdade religiosa e direitos humanos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A liberdade religiosa ao longo da história portuguesa = Religious freedom in portuguese history
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2016)

Nova lei francesa de laicidade e os direitos fundamentais: ensaio introdutório
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013)

Nova lei francesa de laicidade e os direitos fundamentais: ensaio introdutório
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013)

Liberdade provisória : direito de apelar e regime prisional na lei de tóxicos e na lei de crimes hediondos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Sacrifício de animais e a primeira emenda: o caso da igreja Lukumi Babalu Aye = Animal sacrifice and the first amendment: the case of Lukumi Babalu Aye
por: Cassuto, David N.
Publicado em: (2016)

Sacrifício de animais e a primeira emenda: o caso da igreja Lukumi Babalu Aye = Animal sacrifice and the first amendment: the case of Lukumi Babalu Aye
por: Cassuto, David N.
Publicado em: (2016)

Humor, racismo e julgamento : ou sobre como se processa a ideia de racismo no judiciário brasileiro
por: Corrêa Filho, Cezário
Publicado em: (2009)

Liberdade de consciência, liberdade de crença e pluralismo político
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2023)

O Estado democrático de direito LAICO e a “neutralidade” ante a intolerância religiosa = The lay rule of law and its neutrality in face of religious intolerance
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014)

Estado laico e liberdades religiosas : diagnóstico e possibilidades
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A narração constitucional e Robert Cover: um lugar para a religiosidade no constitucionalismo? = The constitutional narration and Robert Cover: a place for religiosity in constitutionalism?
por: Caletti, Leandro
Publicado em: (2016)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

Liberdade religiosa e o pleno exercício da cidadania : ponderações sobre o descanso semanal como dia sagrado a partir do sistema constitucional brasileiro
por: Oliveira, Neidsonei Pereira de
Publicado em: (2008)

Liberdade religiosa e o pleno exercício da cidadania : ponderações sobre o descanso semanal como dia sagrado a partir do sistema constitucional brasileiro
por: Oliveira, Neidsonei Pereira de
Publicado em: (2008)

A aplicação de regras religiosas de acordo com a lei do estado : um panorama do caso brasileiro
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

A proteção constitucional à liberdade religiosa
por: Silva Neto, Manoel Jorge e
Publicado em: (2023)

A liberdade artística é “sagrada”?: uma análise acerca dos limites da liberdade de expressão artística = Is artistic freedom a sacred thing?: an analysis on the limits of freedom of artistic expression
por: Pereira, Cristiano Padial Fogaça
Publicado em: (2017)

O direito à liberdade em face da prisão provisória no regime constitucional de 1988
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em: (2008)

O Estado laico e a liberdade religiosa como proposta eleitoral : Fernando do Ó e as eleições de 1933
por: Weber, Beatriz Teixeira, et al.
Publicado em: (2018)

O Estado laico e a liberdade religiosa como proposta eleitoral : Fernando do Ó e as eleições de 1933
por: Weber, Beatriz Teixeira, et al.
Publicado em: (2018)

Liberdade de religião e estado laico
por: Fernandes, Bianca Stamato
Publicado em: ([s.d)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

Colisão de direitos : a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2014)

A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2011)

5º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais : liberdade religiosa, liberdade de expressão e objeção de consciência
por: Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais (5. : 2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Liberdade religiosa e comportamento parlamentar
por: Barreto, Stenio de Freitas
Publicado em: (2017)

Vida e arbítrio individual: o dever médico versus a liberdade religiosa
por: Lima, Luana Lorena de Souza
Publicado em: (2013)

A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do Direito Administrativo sancionador = Private management of prision units from the point of view of public services law and punitive Administrative Law
por: Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em: (2019)

A liberdade de cultos religiosos e o Supremo Tribunal Federal: análise no contexto pandêmico
por: Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa e seus desdobramentos
por: Queiroz, Marina Costa Monteiro de
Publicado em: (2016)

Proselitismo cristão e racismo religioso contra religiões de matriz africana : o caso do Estado de Sergipe
por: Canto, Vanessa Santos do, et al.
Publicado em: ([s.d)

Acordo Brasil-Santa Sé de 13 de novembro de 2008: conflitos de hermenêutica constitucional
por: Pereira, Lusia Ribeiro, et al.
Publicado em: (2011)

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2023)

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2023)

A superlotação carcerária e a juridicidade das inspeções judiciais : o caso de Porto Nacional (TO)
por: Rodrigues, Umbelina Lopes Pereira
Publicado em: (2024)

A "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdade
por: Sliwowski, Georges
Publicado em: (2010)

Estado e religião : uma relação possível para a tutela da liberdade religiosa como direito humano fundamental
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais