Superior Tribunal de Justiça: décimo quinto aniversário

Discurso proferido em 20 de maio de 2004, em homenagem aos quinze anos do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Poder judiciário, atuação
Poder judiciário, reforma
Conselho Nacional da Magistratura (Brasil)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-842024-05-28 Superior Tribunal de Justiça: décimo quinto aniversário Ribeiro, Antônio de Pádua Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Poder judiciário, atuação Poder judiciário, reforma Conselho Nacional da Magistratura (Brasil) Discurso proferido em 20 de maio de 2004, em homenagem aos quinze anos do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta algumas reflexões quanto à atuação do Poder Judiciário, aos requisitos necessários na seleção dos magistrados e à perda da legitimidade do exercício dos três Poderes do Estado sob o enfoque da sua aceitação pela sociedade a que servem. Destaca o fato da justiça ter se tornado um espaço de exigibilidade da democracia e critica mecanismos que possam dificultar ou cercear a atuação do Judiciário. Todavia, defende a instituição de um Conselho Nacional de Magistratura com poderes para declarar a perda do cargo dos juízes por falta de decoro e falta de trabalho. Defende, também, uma reforma do judiciário que caminhe, em termos de conquista de direito dos cidadãos, a patamares já ultrapassados pelo curso da história. Finaliza citando as realizações do STJ, os acórdãos proferidos com reflexo no dia-a-dia da vida do cidadão brasileiro, a presença feminina na sua composição, alguns dados estatísticos e o seu reconhecimento pela comunidade jurídica. 2005-03-03T19:49:22Z 2005-03-03T19:49:22Z 2004-05-20 Discurso RIBEIRO, Antônio de Pádua. Superior Tribunal de justiça: décimo quinto aniversário. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/84>. Acesso em: 3 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84 pt_BR 225608 bytes application/pdf
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