Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado
Cita Jurisprudência. Resp.740.957 - STJ.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-84832024-05-28 Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado Carneiro, Athos Gusmão Colusão, legislação, Brasil Simulação (direito civil), Brasil Má-fé, Brasil Apelação de terceiros prejudicados, Brasil Dano (direito civil), Brasil Fraude processual, Brasil Litigante de má-fé, Brasil Fraude (processo civil) Fraude (processo penal) Cita Jurisprudência. Resp.740.957 - STJ. Analisa a colusão em um todo: significado, dever do juiz, a fraude à lei, o direito a apelação do terceiro prejudicado, a má-fé e a simulação quando as partes aparentam litígio, que não entretêm, com a finalidade de encobrir ato ilícito. Cita vários juristas: Humberto Theodoro Júnior, Antônio Dall’Agnol, Celso Agrícolo Barbi, Barbosa Moreira, Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. Comenta a colusão na visão do Código Civil Português, e do Código Civil Brasileiro. CPC art. 129. 2007-01-09T11:32:50Z 2007-01-09T11:32:50Z 2005 Artigo de revista Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 2, n. 9, p. 5-11, nov./dez. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8483 pt_BR 59538 bytes application/pdf Magister |
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Colusão, legislação, Brasil Simulação (direito civil), Brasil Má-fé, Brasil Apelação de terceiros prejudicados, Brasil Dano (direito civil), Brasil Fraude processual, Brasil Litigante de má-fé, Brasil Fraude (processo civil) Fraude (processo penal) |
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