As tutelas de urgência nos tribunais

Compara a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao trato das tutelas de urgências e, especificamente, das medidas cautelares. Avalia também a eficácia da tutela cautelar e o encontro desta com uma jurisdição mais ágil no STJ.

Autor principal: Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: JC 2005
Assuntos:
Obter o texto integral: