O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-86432024-05-28 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Meio ambiente Direito ambiental, Brasil Defesa do meio ambiente Proteção ambiental Environment Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda os fundamentos comuns das normas constitucionais ambientais através de um estudo comparado dos regimes de proteção constitucional do meio ambiente onde vai identificar cinco bases comuns. Fala do meio ambiente nos regimes constitucionais anteriores: vida, saúde, função social e outros fundamentos para a intervenção estatal. Conclui que elaborar a Constituição de 1988 foi um ato de cidadania, um momento de celebração nacional, após anos de ditadura. Agora com seu texto na mão, é hora de aplicá-la na defesa do meio ambiente. 2007-02-06T18:38:59Z 2007-02-06T18:38:59Z 2005 Capítulo de livro Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 37-80, jan./jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8643 pt_BR 218136 bytes application/pdf |
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Meio ambiente Direito ambiental, Brasil Defesa do meio ambiente Proteção ambiental Environment Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 |
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