Razões do marasmo judiciário

Menciona na entrevista, sua opinião sobre temas que vêm movimentando o Judiciário desde que começou-se a falar em reformas. Esclarece que a súmula vinculante vem assegurar o tratamento isonômico em situações idênticas e evita que os Tribunais tenham de reexaminar, caso a caso, as mesmas questões já...

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Autor principal: Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento: Entrevista
Idioma: Português
Publicado em: Consulex. 2007
Assuntos:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante, Brasil
Crise do judiciário, administração da justiça, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-88042024-05-28 Razões do marasmo judiciário Ribeiro, Antônio de Pádua Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Súmula vinculante, Brasil Crise do judiciário, administração da justiça, Brasil Reforma judiciária, Brasil Menciona na entrevista, sua opinião sobre temas que vêm movimentando o Judiciário desde que começou-se a falar em reformas. Esclarece que a súmula vinculante vem assegurar o tratamento isonômico em situações idênticas e evita que os Tribunais tenham de reexaminar, caso a caso, as mesmas questões já reiteradamente decididas. Comenta a crise do Judiciário, na necessidade de ser vista como um dos aspectos da crise do próprio Estado. Ao ser perguntado sobre a baixa aprovação dos candidatos ao ingresso na Magistratura, responde, que é conseqüência dos salários desestimulantes e as péssimas condições de trabalho dos Magistrados submetidos a uma carga desumana de serviços. Comenta, também, a reforma do Judiciário em curso no Congresso Nacional, na sua amplitude e nos aspectos positivos e negativos. Explica a decisão da Quarta Turma do STJ, em que foi concedido o direito de herança a um empresário homossexual após a morte do seu parceiro, e que o STJ, mais uma vez, avançou dentro dos limites que lhe são possíveis, mas, óbvio, nos estritos termos da Constituição e das leis. Finaliza a entrevista alertando que o Judiciário é o sustentáculo da Democracia, é o amparo do cidadão, é o abrigo da cidadania. 2007-03-07T11:36:40Z 2007-03-07T11:36:40Z 1998 Entrevista RIBEIRO, Antônio de Pádua. Razões do Marasmo Judiciário. Consulex, v. 2, n. 16, p. 5-8, abr. 1998. Entrevista concedida à Denise de Roure. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.Br/dspace/handle/2011/8804>. Acesso em: 5 mar. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8804 pt_BR 54364 bytes application/pdf Consulex.
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