Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário

Texto de saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, em promoção conjunta da Escola Nacional da Magistratura e do Jurisul - Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul, realizado pela primeira vez no Continente sul-americano. Enfatiza a presença...

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Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2007
Assuntos:
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Direito comunitário
Direito internacional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-88442024-05-28 Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário Teixeira, Sálvio de Figueiredo Mercado Comum do Sul (Mercosul) Direito comunitário Direito internacional Texto de saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, em promoção conjunta da Escola Nacional da Magistratura e do Jurisul - Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul, realizado pela primeira vez no Continente sul-americano. Enfatiza a presença de juristas, empresários, dirigentes e personalidades nacionais e estrangeiras. Menciona os temas debatidos: Direito Comunitário e seu caráter supranacional, destinos do Mercosul, seu processo de integração e sua evolução, sob o desafio das cinco liberdades fundamentais e da sua estrutura jurídica e institucional. A experiência européia, a disciplina da concorrência e das relações de consumo, a unificação de tarifas, tributos e harmonização das assimetrias, os conflitos internacionais e os instrumentos de composição de litígios, o acertamento do primeiro curso de Direito Comunitário para juízes sul-americanos, a formulação de uma política cultural lusófona para a magistratura e a elaboração de um convênio com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal. Finaliza, cumprimentando os participantes e desejando uma estada feliz na histórica Ouro Preto. 2007-03-13T19:52:32Z 2007-03-13T19:52:32Z 1996-09-19 Discurso TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário. BDjur, Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8844>. Acesso em: 09 mar. 2007 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8844 pt_BR 31807 bytes application/pdf
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Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário
description Texto de saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, em promoção conjunta da Escola Nacional da Magistratura e do Jurisul - Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul, realizado pela primeira vez no Continente sul-americano. Enfatiza a presença de juristas, empresários, dirigentes e personalidades nacionais e estrangeiras. Menciona os temas debatidos: Direito Comunitário e seu caráter supranacional, destinos do Mercosul, seu processo de integração e sua evolução, sob o desafio das cinco liberdades fundamentais e da sua estrutura jurídica e institucional. A experiência européia, a disciplina da concorrência e das relações de consumo, a unificação de tarifas, tributos e harmonização das assimetrias, os conflitos internacionais e os instrumentos de composição de litígios, o acertamento do primeiro curso de Direito Comunitário para juízes sul-americanos, a formulação de uma política cultural lusófona para a magistratura e a elaboração de um convênio com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal. Finaliza, cumprimentando os participantes e desejando uma estada feliz na histórica Ouro Preto.
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