A efetividade do processo e sua necessária desordinarização
Visa fomentar o embate entre a problemática da demora na prestação jurisdicional, enfocando, principalmente, ordinarização e as tutelas específicas, analisando e enfatizando alguns pontos desses temas. Traz também, aspectos em relação ao esclarecimento do tema, mencionando as distinções apresentadas...
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Visa fomentar o embate entre a problemática da demora na prestação jurisdicional, enfocando, principalmente, ordinarização e as tutelas específicas, analisando e enfatizando alguns pontos desses temas. Traz também, aspectos em relação ao esclarecimento do tema, mencionando as distinções apresentadas pelos doutrinadores processualistas entre o plano de Direito Material e o plano de Direito Processual, especificando, também, conceitos precedentes a tais institutos, como direito subjetivo, pretensão e ação. Discorre ainda sobre a nova perspectiva social para tutela jurisdicional. |
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