Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro
Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Ida...
| Autor principal: | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-892023-11-15 Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro Teixeira, Sálvio de Figueiredo Direito civil, Brasil Brasil. [Código civil (1916)] Código civil, reforma Brasil. [Código civil (2002)] Pereira, Caio Mário da Silva Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Idade Moderna. Relata as contribuições de Caio Mário como crítico perspicaz da codificação dos direitos civis no Código Civil brasileiro de 1916. Menciona as diversas etapas de reforma deste código e a extraordinária influência da Constituição de 1988 sobre o Direito Civil. Destaca a estrutura, o conteúdo, as diretrizes e o posicionamento da Comissão e do Legislativo quanto à ausência de temas novos (clonagem, barriga de aluguel, entre outros) na elaboração do Código de 2002. O autor finaliza fazendo suas apreciações críticas do novo Código, sem, contudo, deixar de creditar-lhe muitos e louváveis méritos. 2005-03-04T20:27:23Z 2005-03-04T20:27:23Z 2003-06-09 Artigo de revista TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 16, n. 1, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/89>. Acesso em: 13 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 545849 bytes application/pdf |
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Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Idade Moderna. Relata as contribuições de Caio Mário como crítico perspicaz da codificação dos direitos civis no Código Civil brasileiro de 1916. Menciona as diversas etapas de reforma deste código e a extraordinária influência da Constituição de 1988 sobre o Direito Civil. Destaca a estrutura, o conteúdo, as diretrizes e o posicionamento da Comissão e do Legislativo quanto à ausência de temas novos (clonagem, barriga de aluguel, entre outros) na elaboração do Código de 2002. O autor finaliza fazendo suas apreciações críticas do novo Código, sem, contudo, deixar de creditar-lhe muitos e louváveis méritos. |
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