O novo Código Civil
Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências. Interpreta que dentre as alterações, uma merece destaque pela inovação que trouxe a esta nova codificação, que é uma mudan...
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências. Interpreta que dentre as alterações, uma merece destaque pela inovação que trouxe a esta nova codificação, que é uma mudança de principiologia nos negócios jurídicos. Por fim, destaca o abandono do lar, no novo Código, que ocorre quando um dos cônjuges se ausentar por mais de 364 dias ininterruptos e injustificáveis. |
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