Prefácio [Codigo criminal do imperio do Brazil annotado]
Comenta o Direito Penal até o ano de 1830, quando veio à luz o Código Criminal do Império do Brasil. Explica que, no Brasil, por maior razão e, sobretudo, com a proclamação de sua independência de Portugal, a influência dessa renovação de idéias jurídicas e políticas, pela revolução francesa, dos di...
| Autor principal: | Carvalhido, Hamilton |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-94032024-05-28 Prefácio [Codigo criminal do imperio do Brazil annotado] Prefácio Codigo criminal do imperio do Brazil annotado Carvalhido, Hamilton Brasil. Código penal (1830) Direito penal, história Crime contra a liberdade individual Crime contra a vida Contrabando Homicídio, história Assassinato Direito criminal Comenta o Direito Penal até o ano de 1830, quando veio à luz o Código Criminal do Império do Brasil. Explica que, no Brasil, por maior razão e, sobretudo, com a proclamação de sua independência de Portugal, a influência dessa renovação de idéias jurídicas e políticas, pela revolução francesa, dos direitos do homem e do cidadão, é profunda e impetuosa. Destaca que isso motivou os estadistas brasileiros do I Império a dotar o País de leis, que atendessem, em sua nova estrutura social e política, o novo pensar e os seus princípios. Por fim, traça um perfil histórico da vida do Magistrado Antonio Luiz Ferreira Tinôco. 2007-05-16T21:19:12Z 2007-05-16T21:19:12Z 2003 Prefácio TINÔCO, Antonio Luiz Ferreira. Codigo criminal do imperio do Brazil annotado. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. p. XIII-XX. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9403 pt_BR 64837 bytes application/pdf |
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Brasil. Código penal (1830) Direito penal, história Crime contra a liberdade individual Crime contra a vida Contrabando Homicídio, história Assassinato Direito criminal Carvalhido, Hamilton Prefácio [Codigo criminal do imperio do Brazil annotado] |
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Comenta o Direito Penal até o ano de 1830, quando veio à luz o Código Criminal do Império do Brasil. Explica que, no Brasil, por maior razão e, sobretudo, com a proclamação de sua independência de Portugal, a influência dessa renovação de idéias jurídicas e políticas, pela revolução francesa, dos direitos do homem e do cidadão, é profunda e impetuosa. Destaca que isso motivou os estadistas brasileiros do I Império a dotar o País de leis, que atendessem, em sua nova estrutura social e política, o novo pensar e os seus princípios. Por fim, traça um perfil histórico da vida do Magistrado Antonio Luiz Ferreira Tinôco. |
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