Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional]
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
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| Tipo de documento: | Apresentação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-94122024-05-28 Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional] Apresentação Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional Teixeira, Sálvio de Figueiredo União Europeia (UE) Mercado Comum do Sul (Mercosul) Direitos humanos (Direito Internacional Público) Magistrado, formação profissional Direito Comunitário Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos primordiais do homem Direitos fundamentais do homem - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta o livro Direito Comunitário e jurisdição supranacional. Enfatiza o exame das instituições comunitárias criadas pelo Tratado de Roma com competência e atribuições próprias, distintas daquelas exercidas pelos Governos dos membros da Associação e pelas organizações internacionais. Registra o estágio e a experiência vivida pelo grupo de magistrados sul-americanos na Escola Nacional da Magistratura 2007-05-18T21:34:30Z 2007-05-18T21:34:30Z 2000 Apresentação LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo (Coord.). Direito Comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. III-IV. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9412 pt_BR 24858 bytes application/pdf |
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União Europeia (UE) Mercado Comum do Sul (Mercosul) Direitos humanos (Direito Internacional Público) Magistrado, formação profissional Direito Comunitário Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos primordiais do homem Direitos fundamentais do homem Teixeira, Sálvio de Figueiredo Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional] |
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