Taxas no sistema tributário nacional
Elabora um lineamento geral sobre o Sistema Tributário Nacional na Constituição. Distingue taxa de preço público. Explica o papel desempenhado e o conceito técnico de jurisprudência. Explica que ao interpretar a lei, aplicando-a no caso concreto submetido ao julgamento, o julgador deixa de considera...
| Autor principal: | Uyeda, Massami |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-94252024-05-28 Taxas no sistema tributário nacional Uyeda, Massami Taxas Taxas, São Paulo (SP) Sistema tributário Tributação Direito tributário Sistema tributário nacional Direito fiscal Elabora um lineamento geral sobre o Sistema Tributário Nacional na Constituição. Distingue taxa de preço público. Explica o papel desempenhado e o conceito técnico de jurisprudência. Explica que ao interpretar a lei, aplicando-a no caso concreto submetido ao julgamento, o julgador deixa de considerar o impessoalismo e o abstracionismo da lei para aplicá-la abrandando a rigidez do seu mandamento. Transcreve ementas que permitem constar a importância da jurisprudência na aplicação do Direito, no tocante ao tema concernente às taxas. 2007-05-23T18:46:22Z 2007-05-23T18:46:22Z 2000 Capítulo de livro - UYEDA, Massami. Taxas no sistema tributário nacional. BDJur, Brasília, DF. - HARADA, Kiyoshi (Coord.). Temas de direito tributário. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 145-153. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9425 pt_BR 44654 bytes application/pdf |
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Elabora um lineamento geral sobre o Sistema Tributário Nacional na Constituição. Distingue taxa de preço público. Explica o papel desempenhado e o conceito técnico de jurisprudência. Explica que ao interpretar a lei, aplicando-a no caso concreto submetido ao julgamento, o julgador deixa de considerar o impessoalismo e o abstracionismo da lei para aplicá-la abrandando a rigidez do seu mandamento. Transcreve ementas que permitem constar a importância da jurisprudência na aplicação do Direito, no tocante ao tema concernente às taxas. |
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