XIX Seminário Roma-Brasília

Discurso proferido na abertura do XIX Seminário Roma-Brasília, STJ, 22/8/2002.

Autor principal: Naves, Nilson Vital
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Justiça
Ministro de tribunal, discursos, ensaios, conferências, Brasil
Estado democrático de direito
Poder judiciário, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-9732024-05-28 XIX Seminário Roma-Brasília Naves, Nilson Vital Justiça Ministro de tribunal, discursos, ensaios, conferências, Brasil Estado democrático de direito Poder judiciário, Brasil Discurso proferido na abertura do XIX Seminário Roma-Brasília, STJ, 22/8/2002. Salienta os elos que unem o Brasil à Itália, como a cultura que extraímos dos latinos, em cujo bojo estavam insculpidos princípios jurídicos dos quais emanaram as fontes do Direito brasileiro, e a língua, herança maior. Também ressalta que debatedores das duas nações estarão investigando os meandros da justiça à luz da conjuntura dos novos tempos, em que a globalização, marcante no dia-a-dia dos povos, impele os Estados à busca de ordenamentos jurídicos que os façam conviver em harmonia, resguardados os direitos individuais e a soberania nacional. Mostra como a preocupação com a justiça atravessa a história e apresenta o seu conceito, e, não obstante sua posição de função primaz do Estado, se questiona se estaria a justiça, especialmente nas últimas décadas, cumprindo sua missão a contento. Nesse sentido declara que urge sejam repensadas as funções estatais, mormente a justiça, entendida como instituição à qual incumbe garantir o Estado democrático de direito. Por fim traça um painel do judiciário brasileiro, concluindo que conquanto tenha muito caminho a percorrer rumo à efetivação do estatuído na Constituição, vem-se aperfeiçoando dia a dia, graças ao trabalho de equipes capazes e produtivas de pessoas espalhadas pelas três funções do Estado. 2005-08-29T13:10:52Z 2005-08-29T13:10:52Z 2002-08-22 Discurso NAVES, Nilson Vital. XIX Seminário Roma-Brasília. BDJur, Brasília, DF,2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/973>. Acesso em: 17 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/973 pt_BR 49897 bytes application/pdf
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