Sistema processual brasileiro e cidadania
Conferência enviada para o 2º Congresso Internacional de Direito — Roma, Itália, em 16 de dezembro de 1998.
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-99192024-05-28 Sistema processual brasileiro e cidadania Delgado, José Augusto Poder judiciário, Brasil Sistema processual, cidadania, Brasil Poder judiciário, acesso, Brasil Cidadania, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Direito processual, Brasil Assistência judiciária, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Conferência enviada para o 2º Congresso Internacional de Direito — Roma, Itália, em 16 de dezembro de 1998. O texto trata da necessidade de uma política específica no sentido de estabelecer regras capazes de facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. O autor comenta os movimentos processuais instaurados com a finalidade de aproximar o processo do cidadão e os instrumentos típicos para tornar o acesso à justiça mais efetivo. Cita Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Arruda Alvim, Ortega Y Casset, Cândido Dinamarco, Mauro Cappelletti, e leis relacionadas aos Juizados Especiais. 2007-09-20T18:35:33Z 2007-09-20T18:35:33Z 1999-04 Artigo DELGADO, José Augusto. Sistema Processual Brasileiro e Cidadania. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, n. 4, p. 23-43, abr. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9919>. Acesso em: 5 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9919 pt_BR 111773 bytes application/pdf |
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Poder judiciário, Brasil Sistema processual, cidadania, Brasil Poder judiciário, acesso, Brasil Cidadania, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Direito processual, Brasil Assistência judiciária, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Delgado, José Augusto Sistema processual brasileiro e cidadania |
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