Solenidade de instalação da turma de uniformização dos Juizados Especiais Federais

Palavras improvisadas na abertura da solenidade de instalação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Brasília, 30/9/2002.

Autor principal: Naves, Nilson Vital
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Poder judiciário, Brasil
Ministro de tribunal, discursos, ensaios, conferências, Brasil
Juizado especial federal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-9962024-05-28 Solenidade de instalação da turma de uniformização dos Juizados Especiais Federais Naves, Nilson Vital Poder judiciário, Brasil Ministro de tribunal, discursos, ensaios, conferências, Brasil Juizado especial federal Palavras improvisadas na abertura da solenidade de instalação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Brasília, 30/9/2002. Avalia a exposição de motivos que se transformou na lei dos juizados especiais, onde se dizia ser um dos problemas mais prementes a prejudicar o desempenho do Poder Judiciário, o tratamento processual inadequado das causas de reduzido valor econômico e, conseqüentemente, a inaptidão do Judiciário atual para a solução barata e rápida dessa espécie de controvérsia. Nesse sentido caracteriza os juizados especiais como a ousadia que deu certo, e manifesta os seus princípios: a oralidade, a simplicidade, a informalidade, a economia processual e a celeridade. Na solenidade de instalação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, lembra que a lei prevê a uniformização quando ocorrer divergência entre Turmas da mesma Região, que será apreciada por Turma formada naquela Região; porém, quando a divergência ocorrer entre Turmas de Regiões diferentes, será apreciada, exatamente, por esta Turma, presidida pelo Coordenador-Geral e composta por membros das diversas Regiões e Turmas. 2005-08-31T21:54:41Z 2005-08-31T21:54:41Z 2002-09-30 Discurso NAVES, Nilson Vital. Solenidade de instalação da turma de uniformização dos Juizados Especiais Federais. BDJur, Brasília, DF, 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/996>. Acesso em: 17 jan. 2012 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/996 pt_BR 28714 bytes application/pdf
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