A reforma processual penal

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2007
Assuntos:
Reforma processual penal
Código de Processo Penal, anteprojeto
Código de processo penal, reforma
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-99902024-05-28 A reforma processual penal Teixeira, Sálvio de Figueiredo Reforma processual penal Código de Processo Penal, anteprojeto Código de processo penal, reforma Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comissão constituída pela Portaria n° 349, de 16 de setembro de 1993, presidida pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também na Revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, n. 131, p. 29-88, jan./mar. 1995. Texto do anteprojeto da Reforma Processual Penal, elaborado por uma Comissão coordenada pela Escola Nacional da Magistratura e integrada por juristas, todos professores universitários e/ou doutrinadores. Revisa, tomando por base anteprojetos já elaborados, o que resulta no total de 16 (dezesseis) anteprojetos distribuídos que tratam das principais inovações e do espírito da reforma. Da autuação sumária e do inquérito policial, dos procedimentos, das fases, da acusação, da instrução e do julgamento. Além do Projeto Isolado Júri, procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri. 2007-10-04T20:54:11Z 2007-10-04T20:54:11Z 1994 Artigo de revista Revista de Processo, v. 19, n. 75, p. 126-129, jul./set. 1994. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 83, n. 703, p. 423-425, maio 1994. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 327, p. 304-306, jul./set. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9990 pt_BR 289570 bytes application/pdf Revista dos Tribunais Forense
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