Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cunha, Tiago Gomes da |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1176022024-05-28 Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego Cunha, Tiago Gomes da Corte Constitucional Colombiana (CCC) Estado de Coisas Inconstitucional Inconstitucionalidade das leis Personalidade Tribunal Constitucional Falhas estruturais Ego (psicologia) Natureza humana Personalidade (psicologia) Superego Temperamento Diálogos institucionais estruturais Corte Constitucional Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Estuda o Estado de Coisas Inconstitucional, um instrumento importado da Constituição colombiana, tem por finalidade a tutela da dimensão objetiva dos direitos fundamentais, defendendo a intervenção estrutural da Corte nos casos em que há uma violação massiva e sistemática de direitos, e que exigem a atuação coordenada de vários agentes e órgãos públicos. Diante de uma expansão das Cortes Constitucionais, baseada na interpretação principio lógica, o Poder Judiciário se torna um importante ator na superação de omissões inconstitucionais e na correção de falhas estruturais. Em uma sociedade sem um referencial, em que a classe política possui cada dia menos credibilidade, o Poder Judiciário assume o papel de superego, representando a moral do Estado. A fim de evitar a sobreposição de um Poder sobre os demais, porém sem deixar que a inércia legislativa ou administrativa impeça a atuação dos demais, torna imperioso um diálogo estrutural entre as instituições, para que, assim, possam ser superadas as falhas estruturais. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2018-02-05T20:07:33Z 2018-02-05T20:07:33Z 2017 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117602 pt-BR open access |
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