O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Silva, Raphael Lourenço da |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1179302024-05-28 O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez Silva, Raphael Lourenço da Aposentadoria por invalidez Reabilitação profissional, legislação Acidente do trabalho Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Brasil. [Lei de benefícios da previdência social (1991)] Meio ambiente do trabalho Aposentadoria por doença Seguro-invalidez Brasil. [Plano de benefícios da previdência social] Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991] Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Examina se a reabilitação profissional é um requisito para a aposentadoria por invalidez ou se tal pressuposto pode ser mitigado levando-se em consideração as condições subjetivas da pessoa a ser amparada por esta medida protetiva extrema. Aborda o conceito de meio ambiente do trabalho, acidente de trabalho, direitos previdenciários decorrentes do acidente de trabalho e o conceito da aposentadoria por invalidez, enfatizando a questão da reabilitação profissional. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2018-02-14T18:43:52Z 2018-02-14T18:43:52Z 2016 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117930 pt-BR open access |
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