O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Lavoyer, Luciana Ramos Castilho |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1325812024-05-28 O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes Lavoyer, Luciana Ramos Castilho Jurisprudência Súmula Vinculante Incidente de uniformização de jurisprudência Incidente de resolução de demandas repetitivas Admissibilidade Reforma judiciária Reforma processual civil, organização judiciária Morosidade da justiça Princípio da segurança jurídica Princípio da isonomia Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 Brasil. Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 Repercussão Geral Recurso Extraordinário Recurso Especial Brasil. Código de processo civil (2015) Brasil. Código de processo civil (1973) Superior Tribunal de Justiça Precedente Crise do Judiciário Jurisprudência, alterações legislativas Enunciado de súmula Stare decisis Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Conhecimento (direito) Exame de admissibilidade Juízo de admissibilidade Não conhecimento Morosidade processual no Poder Judiciário Isonomia constitucional Brasil. Emenda Constitucional n° 45, de 08 de dezembro de 2004 Brasil. PEC da reforma do judiciário Brasil. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2019-07-25T18:02:57Z 2019-07-25T18:02:57Z 2018 Outros https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132581 pt-BR open access |
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