A liberdade de imprensa versus os direitos e garantias fundamentais nas investigações criminais: uma análise da influência da mídia nas decisões judiciais criminais à luz da ADPF 130 do STF
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Borba, Daniela Meireles |
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Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1469612024-05-28 A liberdade de imprensa versus os direitos e garantias fundamentais nas investigações criminais: uma análise da influência da mídia nas decisões judiciais criminais à luz da ADPF 130 do STF A liberdade de imprensa versus os direitos e garantias fundamentais nas investigações criminais: uma análise da influência da mídia nas decisões judiciais criminais à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130 do Supremo Tribunal Federal Borba, Daniela Meireles Liberdade de imprensa Liberdade de expressão Liberdade de informação Devido processo legal Direitos da personalidade Decisão judicial Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Liberdade de publicação Liberdade intelectual Livre expressão Livre manifestação Manifestação do pensamento Direitos da individualidade Direito de personalidade Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Decisão judiciária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Proteção da dignidade da pessoa humana - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2020-09-13T21:06:07Z 2020-09-13T21:06:07Z 2017 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146961 pt-BR open access |
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