O controle do valor das indenizações por dano moral no Superior Tribunal de Justiça
Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Cândido Mendes.
| Autor principal: | Gonçalves, Carlos Alberto |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-165232024-05-28 O controle do valor das indenizações por dano moral no Superior Tribunal de Justiça Gonçalves, Carlos Alberto Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dano moral, base de cálculo Indenização (direito civil) Reparação do dano (direito civil) Hermenêutica Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Reparação civil Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Cândido Mendes. Este trabalho teve como objetivo analisar o controle do valor das indenizações por danos morais no Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, um conceito moderno e abrangente acerca do dano moral. Examina-se, também, os fundamentos que implicam a indenização dos danos puramente morais, bem como os elementos a serem sopesados pelo julgador para definir o valor da indenização. Discorre-se ainda, sobre a necessidade da prova da ocorrência do dano moral para o ajuizamento da ação indenizatória. Serão examinadas as situações em que o Superior Tribunal de Justiça, exercendo seu poder constitucional de unificar a interpretação da legislação infraconstitucional, faz o controle sobre os valores das indenizações por danos morais fixados pelas instâncias ordinárias. Analisa-se a atualizada jurisprudência do STJ sobre as quantias arbitradas para alguns dos tipos mais comuns de danos morais, aferindo-se os padrões aplicados por esta Corte Superior no arbitramento das respectivas indenizações. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-02-26T21:00:23Z 2008-02-26T21:00:23Z 2007-01 TCC/Especialização GONÇALVES, Carlos Alberto. O controle do valor das indenizações por dano moral no Superior Tribunal de Justiça. 2007. 49 f. Monografia (Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Cândido Mendes. Brasília, 2007. GONÇALVES, Carlos Alberto. O controle do valor das indenizações por dano moral no Superior Tribunal de Justiça. Monografia (Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Cândido Mendes. BDJur, Brasília, DF, 26 fev. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16523>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16523 pt_BR open access |
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