A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C. |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1661912024-05-28 A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil A correção dos vícios formais no CPC Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C. Brasil. Código de Processo Civil (2015) Processo Civil Mérito Vício processual Princípio da efetividade Nulidade processual Vício sanável Lei 13.105, de 16 de março de 2015 Direito judiciário civil Direito Processual Civil Justiça civil Análise de mérito Exame de mérito Mérito (processo civil) Modificação de mérito Efetividade (direito) Efetividade do processo Princípio da efetividade do processo Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2022-07-01T15:06:53Z 2022-07-01T15:06:53Z 2019 Dissertação https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166191 pt-BR open access |
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