Embargos de divergência em agravo regimental: novas súmulas do STJ e a técnica de julgamento do agravo de instrumento
Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil.
| Autor principal: | Coimbra, Andrea Leonardo |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-166902024-05-28 Embargos de divergência em agravo regimental: novas súmulas do STJ e a técnica de julgamento do agravo de instrumento Coimbra, Andrea Leonardo Embargos de divergência Súmula vinculante Recurso especial Recurso extraordinário Agravo regimental Agravo de instrumento Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Defende o cabimento dos embargos de divergência em face de acórdão proferido em agravo regimental interposto contra agravo de instrumento, que tiver decidido o recurso especial, seja no que se refere à sua admissibilidade, seja no pertinente ao mérito. Considera cabíveis os embargos quando a tese divergente se referir ao julgamento do recurso especial, independentemente de o dissenso, de admissibilidade ou meritório, ter surgido em acórdão que julgou o próprio recurso especial, o agravo regimental em recurso especial ou o agravo regimental em agravo de instrumento. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-03-24T13:02:31Z 2008-03-24T13:02:31Z 2007 TCC/Especialização COIMBRA, Andrea Leonardo. Embargos de divergência em agravo regimental: novas súmulas do STJ e a técnica de julgamento do agravo de instrumento. 2007. 24 f. Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16690 pt_BR open access |
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