Alcoolismo na administração pública

Artigo científico apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduação em Direito Público da Faculdade de Direito Processus.

Autor principal: Almeida, Vera Lúcia Vieira de
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Alcoólatra
Abandono de cargo
Servidor público
Psicologia do comportamento
Agente público
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-167472024-05-28 Alcoolismo na administração pública Almeida, Vera Lúcia Vieira de Alcoólatra Abandono de cargo Servidor público Psicologia do comportamento Agente público Artigo científico apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduação em Direito Público da Faculdade de Direito Processus. O artigo aborda o tema do alcoolismo na Administração Pública, buscando analisar a viabilidade de aplicação do regime disciplinar à prática das infrações caracterizadas como abandono de cargo e inassiduidade habitual por servidor público influenciado pelo uso de substância alcóolica. O estudo se apóia nas referências doutrinárias e jurisprudenciais, além de elementos sob o enfoque sócio-psicológico da questão. Conclui-se pela imprescindibilidade e complexidade da aferição do elemento subjetivo (animus abandonandi) na conduta do servidor. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-03-28T21:33:49Z 2008-03-28T21:33:49Z 2007-12 TCC/Especialização ALMEIDA, Vera Lúcia Vieira de. Alcoolismo na administração pública. dez. 2007. 11 f. Artigo científico (Especialização em Direito Público) – Processus Faculdade de Direito. Brasília, dez. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16747 pt_BR open access
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