Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com nota dez.

Autor principal: Vissotto, Alexandre André
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Magistrado
Concurso público
Qualificação profissional
Escola de magistratura, história, Brasil
Poder judiciário, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-177392024-05-28 Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura Vissotto, Alexandre André Magistrado Concurso público Qualificação profissional Escola de magistratura, história, Brasil Poder judiciário, Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com nota dez. O presente trabalho tem como finalidade descrever, de forma sucinta, as mudanças ocorridas no Poder judiciário brasileiro desde o Brasil colônia até os dias atuais e, mais especificamente, o catarinense. Apresenta também a evolução histórico-normativa da implantação das Escolas de Magistratura no Brasil e em Santa Catarina. Além disso, demonstra a forma como é feita a seleção, capacitação e formação dos magistrados, fazendo uma breve análise das mudanças ocorridas neste aspecto no decorrer da história, e principalmente, com o advento da Emenda Constitucional nº 45/04 e, mais recentemente, com a aprovação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, das Resoluções nºs 1/07 e 2/07, as quais regulamentam a chamada 4ª etapa do concurso e disciplinam o curso de vitaliciamento da Magistratura, respectivamente. Por fim, apresenta uma pesquisa sobre o perfil da nova Magistratura catarinense, atinente aos que ingressaram na carreira no ano de 2006, e os resultados obtidos são comparados com outras pesquisas semelhantes realizadas no país, da mesma forma, com estudos sociológicos realizados e afetos ao Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-09-11T19:47:56Z 2008-09-11T19:47:56Z 2008 TCC/Especialização VISSOTTO, Alexandre André. Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura. BDJur, Brasília, DF, 11 set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17739>. VISSOTTO, Alexandre André. Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura. Florianópolis, 2008. 111 f. Monografia. (Trabalho de conclusão de curso como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC; Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – FCSF. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17739 pt_BR open access
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