A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e interesses e como arma de combate dos crimes transnacionais, uma vez que o Direito confere segurança às relações jurídicas que se estabelecem em virtude das inter-relações dos países. A cooperação jurídic...
| Autor principal: | Ghetti, Carmen Rizza Madeira |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-213742024-05-28 A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas Ghetti, Carmen Rizza Madeira Cooperação internacional, aspectos jurídicos Carta rogatória Direito internacional Soberania Rogatória Autonomia (direito internacional) Ajuda internacional Assistência internacional Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e interesses e como arma de combate dos crimes transnacionais, uma vez que o Direito confere segurança às relações jurídicas que se estabelecem em virtude das inter-relações dos países. A cooperação jurídica internacional ocorre por meio dos institutos jurídicos da extradição, homologação de sentenças estrangeiras,auxílio direto e cartas rogatórias. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-05-19T19:19:36Z 2009-05-19T19:19:36Z 2008 TCC/Especialização GHETTI, Carmen Rizza Madeira. A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas. BDJur, Brasília, DF, 19 maio 2009. GHETTI, Carmen Rizza Madeira. A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas. Brasília, DF, 2008. 60 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – IDP. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21374 pt_BR open access |
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Cooperação internacional, aspectos jurídicos Carta rogatória Direito internacional Soberania Rogatória Autonomia (direito internacional) Ajuda internacional Assistência internacional Ghetti, Carmen Rizza Madeira A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas |
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Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e interesses e como arma de combate dos crimes transnacionais, uma vez que o Direito confere segurança às relações jurídicas que se estabelecem em virtude das inter-relações dos países. A cooperação jurídica internacional ocorre por meio dos institutos jurídicos da extradição, homologação de sentenças estrangeiras,auxílio direto e cartas rogatórias. |
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