O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
| Autor principal: | Lima, Rita Candeia de Souza |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-248012024-05-28 O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988 Lima, Rita Candeia de Souza Poder judiciário Acesso à justiça, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. A presente monografia tem como objetivo contextualizar o tema “acesso à justiça” nos âmbitos histórico e da Constituição Federal Brasileira que, apesar de já conter, em seu texto original de 1988, diversos dispositivos voltados para a democratização da Justiça, sofreu uma significativa mudança, mormente após a EC n.° 45, com vistas à maior efetividade da prestação jurisdicional. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-10-08T19:24:03Z 2009-10-08T19:24:03Z 2009 TCC/Especialização LIMA, Rita Candeia de Souza. O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988. BDJur, Brasília, DF, 8 out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801>. LIMA, Rita Candeia de Souza. O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 2009. 30 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801 pt_BR open access |
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Poder judiciário Acesso à justiça, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
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