A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito Civil e Processo Civil, da Faculdade Processus, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Pós-graduado.

Autor principal: Alves, Noé Alves
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Ação de alimentos, legislação, Brasil
Execução (processo civil), Brasil
Processo de execução, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-34564
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-345642024-05-28 A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução Alves, Noé Alves Ação de alimentos, legislação, Brasil Execução (processo civil), Brasil Processo de execução, Brasil Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito Civil e Processo Civil, da Faculdade Processus, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Pós-graduado. Estuda os alimentos no Brasil e, principalmente, os reflexos da Lei 11.232/05 .Verifica as inovações da referida lei que trouxeram mudanças no sistema autônomo de execução, bem como a prisão do devedor, com embasamento doutrinário e jurisprudencial. Conclui que o tema está em evidência, mas sem pacificação, o que tem trazido diversos entendimentos, tanto dos advogados quanto dos julgadores, contudo, verifica que há uma tendência à aceitação dos dispositivos da nova lei na execução de alimentos. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-11-29T13:03:58Z 2010-11-29T13:03:58Z 2010 TCC/Especialização LOPES, Noé Alves. A concessão de alimentos no Brasil: reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução. 2010. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Curso de Direito Civil e Processo Civil)–Instituto Processus, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34564>. Acesso em: 29 nov. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34564 pt_BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Ação de alimentos, legislação, Brasil
Execução (processo civil), Brasil
Processo de execução, Brasil
spellingShingle Ação de alimentos, legislação, Brasil
Execução (processo civil), Brasil
Processo de execução, Brasil
Alves, Noé Alves
A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução
description Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito Civil e Processo Civil, da Faculdade Processus, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Pós-graduado.
format TCC/Especialização
author Alves, Noé Alves
title A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução
title_short A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução
title_full A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução
title_fullStr A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução
title_full_unstemmed A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução
title_sort concessão de alimentos no brasil : reflexos da lei 11.232/05 na forma de execução
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34564
_version_ 1806208735219023872
score 12,572395

Documentos relacionados