A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado : abordagem doutrinário-jurisprudencial
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo.
| Autor principal: | Camargos, Jadir da Fonseca |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-355782023-11-15 A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado : abordagem doutrinário-jurisprudencial Camargos, Jadir da Fonseca Responsabilidade civil do Estado, Brasil Responsabilidade extracontratual, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Responsabilidade aquiliana Responsabilidade extra-obrigacional Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo. Visa elucidar os posicionamentos divergentes, paralelamente à premente evolução e sob a luz dos ensinamentos de doutrinadores diversos e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-02-10T16:34:28Z 2011-02-10T16:34:28Z 2010 TCC/Especialização CAMARGOS, Jadir da Fonseca. A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado: abordagem doutrinário-jurisprudencial. . 2010. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) ) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35578 pt_BR open access |
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