O comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente : uma abordagem à luz da teoria da imputação objetiva

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

Autor principal: Marques Filho, Tarciso da Silva
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Imputação objetiva
Apicidade da conduta
Direito penal, Brasil
Direito criminal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-359652024-05-28 O comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente : uma abordagem à luz da teoria da imputação objetiva Marques Filho, Tarciso da Silva Imputação objetiva Apicidade da conduta Direito penal, Brasil Direito criminal Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal. Discuti o papel da vítima dentro da teoria do delito, cujo tema ainda carece do devido amadurecimento. Inicialmente, se faz uma evolução sintetizada da teoria do tipo penal, visualizando sua importância como tipo delitivo, na medida em que o tipo formal há muito tempo deu lugar à concepção de tipo material. Em seqüência se faz uma abordagem dentro parâmetros da imputação objetiva, tecendo críticas à causalidade típica, para se chegar a uma compreensão de criação de risco juridicamente desaprovado e de realização de risco não permitido na estrutura do tipo, bem como por suas excludentes, dentre elas a auto-colocação da vítima em perigo. De outro lado, também se promove uma introdução ao estudo da vitimodogmática. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-02-23T18:34:00Z 2011-02-23T18:34:00Z 2010 TCC/Especialização MARQUES FILHO, Tarciso da Silva. O comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente: uma abordagem à luz da teoria da imputação objetiva. 2010. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35965>. Acesso em: 23 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35965 pt_BR open access
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