Exceção de pré-executividade

Artigo Científico apresentado a Universidade Anhanguera - UNIDERP, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito Tributário Latu sensu.

Autor principal: Formigosa, Elmar Travassos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Execução (processo civil), Brasil
Embargos (processo civil), Brasil
Embargos (direito judiciário civil)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-36231
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-362312024-05-28 Exceção de pré-executividade Formigosa, Elmar Travassos Execução (processo civil), Brasil Embargos (processo civil), Brasil Embargos (direito judiciário civil) Artigo Científico apresentado a Universidade Anhanguera - UNIDERP, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito Tributário Latu sensu. Objetiva entender a importância a exceção de pré-executividade como incidente processual, tendo-a como elemento substancial na busca de maior efetividade e rapidez no processo de execução. Ressalta que cabe ao magistrado declarar de ofício a inexistência dos pressupostos processuais contemplados na Lei Processual Civil. Tem-se referenciado ainda, à sistemática processual que admite como condição de pré-executividade, o exame da liquidez, certeza e exigibilidade do título (art. 618, I, do CPC) para viabilizar o processo de execução, pressupondo-se a segurança do juízo para oferecimento de embargos do devedor. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-03-09T21:42:55Z 2011-03-09T21:42:55Z 2009 Artigo FORMIGOSA, Elmar Travassos. Exceção de pré-executividade. 2009. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Tributário) – Universidade Anhanguera, Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, Brasília, DF, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36231>. Acesso em: 9 mar. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36231 pt_BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Execução (processo civil), Brasil
Embargos (processo civil), Brasil
Embargos (direito judiciário civil)
spellingShingle Execução (processo civil), Brasil
Embargos (processo civil), Brasil
Embargos (direito judiciário civil)
Formigosa, Elmar Travassos
Exceção de pré-executividade
description Artigo Científico apresentado a Universidade Anhanguera - UNIDERP, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito Tributário Latu sensu.
format Artigo
author Formigosa, Elmar Travassos
title Exceção de pré-executividade
title_short Exceção de pré-executividade
title_full Exceção de pré-executividade
title_fullStr Exceção de pré-executividade
title_full_unstemmed Exceção de pré-executividade
title_sort exceção de pré-executividade
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36231
_version_ 1806208744837611520
score 12,572395

Documentos relacionados