Normas, princípios, regras e postulados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Processual Civil.
| Autor principal: | Souza, Carlos Magno de |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-367642024-05-28 Normas, princípios, regras e postulados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Souza, Carlos Magno de Jurisprudência, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), normas Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Fontes do direito, Brasil Direito, fontes Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Processual Civil. Normas, princípios, regras e postulados, como são apresentados na doutrina e como são atualmente aplicados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça/STJ, constituem o tema deste trabalho, resultante do cotejo das conclusões colhidas em pesquisa bibliográfica confrontada a pesquisa jurisprudencial na base de dados do STJ. As fontes doutrinárias adotadas estão limitadas ao pensamento de Norberto Bobbio, José de Oliveira Ascensão e Humberto Bergmam Ávila, dado o caráter destacável da influência destes autores no pensamento jus-filosófico nacional. O conceito de norma é recebido como gênero, não obstante a visão contrária e bem fundamentada de Oliveira Ascensão. Dá-se especial destaque ao conceito de postulados normativos e, em decorrência, à doutrina de Ávila. A jurisprudência citada, embora não esgote a matéria, reflete com razoável segurança o entendimento atual da Corte que, nos termos da Constituição Federal, tem o papel de uniformizar a aplicação da legislação federal infraconstitucional. As conclusões apontam para uma falta de precisão terminológica e indícios de confusão conceitual com que o tema é tratado pelo STJ. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-04-05T16:55:46Z 2011-04-05T16:55:46Z 2010 TCC/Especialização SOUZA, Carlos Magno de. Normas, princípios, regras e postulados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2010. 45 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Processual Civil Aplicado à Atividade Profissional) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36764>. Acesso em: 5 abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36764 pt_BR open access |
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