Estudo do mandado de segurança contra atos jurisdicionais : evolução doutrinária e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil aplicado à atividade profissional dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Ribeiro, Rodrigo Solano Cavalcante
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-370132024-05-28 Estudo do mandado de segurança contra atos jurisdicionais : evolução doutrinária e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro, Rodrigo Solano Cavalcante Mandado de segurança Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil Ato jurisdicional, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Amparo (recurso) Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil aplicado à atividade profissional dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Estuda as hipóteses de impetração do mandado de segurança para combater os atos emanados do Poder Judiciário brasileiro. Analisa a atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-04-25T17:09:39Z 2011-04-25T17:09:39Z 2010 TCC/Especialização RIBEIRO, Rodrigo Solano Cavalcante. Estudo do mandado de segurança contra atos jurisdicionais: evolução doutrinária e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça. 2010. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Processual Civil) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37013>. Acesso em: 25 abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37013 pt_BR open access
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