A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil.

Autor principal: Rezende, Hugo Alexandre de
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Medicamento, custo, Brasil
Direito à saúde, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Droga lícita
Remédio
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-371462024-05-28 A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Rezende, Hugo Alexandre de Medicamento, custo, Brasil Direito à saúde, Brasil Decisão judicial, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Droga lícita Remédio Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil. Analisa as decisões judiciais proferidas pelo Superior Tribunal De Justiça (STJ), acerca do conflito entre as necessidades vitais de pacientes e o custo dos medicamentos, a fim de verificar se nos julgamentos tem sido considerada a necessidade de preservação do direito à saúde. Analisa o processamento dos recursos especiais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça na questão da judicialização de medicamentos e procedimentos cirúrgicos e operatórios de emergência, de forma a viabilizar a atividade judiciária sem prejudicar o direito de ação, considerando o princípio constitucional da duração razoável do processo judicial, não esquecendo que a lentidão da resposta decisiva do Judiciário provém da enorme demanda de ações em trânsito nesta esfera. Serão apresentados os pressupostos da necessidade dos medicamentos para garantir o direito à vida, e em segundo lugar à saúde, colocando à disposição informações sobre as denominações e classificações adotadas, histórico de formação e atual configuração. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-05-05T13:06:02Z 2011-05-05T13:06:02Z 2010-11-20 TCC/Especialização REZENDE, Hugo Alexandre de. A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Processo Civil) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37146>. Acesso em: 5 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37146 pt_BR open access
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