Como avaliar o princípio constitucional da razoável duração do processo e sua aplicação no âmbito do STJ

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

Autor principal: Calheiros, Alair Faria da Silva
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Devido processo legal, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-374302024-05-28 Como avaliar o princípio constitucional da razoável duração do processo e sua aplicação no âmbito do STJ Calheiros, Alair Faria da Silva Devido processo legal, Brasil Princípio constitucional, Brasil Reforma judiciária, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Demonstra a necessidade de ponderação entre os princípios da segurança jurídica e eficiência na prestação jurisdicional, com o propósito de provar que o significado do termo “razoável duração do processo” somente se revela a partir de sua incidência no plano prático. Aborda o objetivo da reforma do judiciário (EC 45/2004) com ênfase pela busca da celeridade na prestação jurisdicional, contando-se com o auxílio da citação de jurisprudência para melhor percepção do tema. Ressalta o panorama da atuação do Superior Tribunal de Justiça na concretização do princípio constitucional da efetividade da prestação jurisdicional com destaque para a virtualização dos processos. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-05-17T14:28:47Z 2011-05-17T14:28:47Z 2010 TCC/Especialização CALHEIROS, Alair Faria da Silva. Como avaliar o princípio constitucional da razoável duração do processo e sua aplicação no âmbito do STJ. 2010. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37430>. Acesso em: 17 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37430 pt_BR open access
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Calheiros, Alair Faria da Silva
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