A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal Aplicado à Atividade Profissional dos Servidores do STJ.
| Autor principal: | Veras, Maria do Socorro Marques |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-379272024-05-28 A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF Veras, Maria do Socorro Marques Pena privativa de liberdade, Brasil Reintegração social, Brasil Sistema penitenciário, Distrito Federal, Brasil Sistema carcerário Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal Aplicado à Atividade Profissional dos Servidores do STJ. Objetiva averiguar a capacidade do sistema prisional, em especial do Sistema Penitenciário do DF, de cumprir sua finalidade ressocializadora. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, com pesquisa em livros, periódicos, bem como na internet. Para a aferição da real situação do Sistema Penitenciário do DF, utilizou-se da coleta de dados junto ao Departamento Penitenciário Nacional DEPEN-MJ, bem como junto a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF – SESIPE. Da análise e confronto dos dados do sistema nacional com os do sistema local, foi possível aferir a real capacidade de ressocialização dos presos submetidos à pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Foram abordadas importantes questões afetas à ressocialização como superpopulação penitenciária, trabalho e estudo do preso no DF e ações desenvolvidas pelo sistema local que podem ser consideradas como facilitadoras do processo de ressocialização. Ao término do trabalho pôde-se concluir que o Sistema Penitenciário do DF sofre das mesmas mazelas encontradas no Sistema Penitenciário Nacional, como superpopulação e alto índice de reincidência, que evidencia a falha do sistema na reinserção da pessoa do preso. Porém, verificou-se, também, que as deficiências do sistema local apresentam-se em menor proporção se comparadas ao sistema nacional. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-05-30T19:55:05Z 2011-05-30T19:55:05Z 2010 TCC/Especialização VERAS, Maria do Socorro Marques. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF. 2010. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal e Processo Penal aplicado à atividade profissional dos servidores do STJ) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37927>. Acesso em: 30 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37927 pt_BR open access |
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STJ |
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Pena privativa de liberdade, Brasil Reintegração social, Brasil Sistema penitenciário, Distrito Federal, Brasil Sistema carcerário |
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Pena privativa de liberdade, Brasil Reintegração social, Brasil Sistema penitenciário, Distrito Federal, Brasil Sistema carcerário Veras, Maria do Socorro Marques A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF |
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Trabalho apresentado ao Centro Universitário
de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito
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