Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979

Introduz os parágrafos 4º e 5º no art. 13 da Resolução n. 4/1974, que estabelece normas regimentais decorrentes da aplicação do Novo Código do Processo Civil e dá outras providências, alterada pela Resolução n. 6/1978, mantidos os demais parágrafos.

Autor principal: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_166974:oai:localhost:2011-67233
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_166974:oai:localhost:2011-672332024-05-28 Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) PRE Introduz os parágrafos 4º e 5º no art. 13 da Resolução n. 4/1974, que estabelece normas regimentais decorrentes da aplicação do Novo Código do Processo Civil e dá outras providências, alterada pela Resolução n. 6/1978, mantidos os demais parágrafos. 2013-10-28T18:03:48Z 2013-10-28T18:03:48Z 1979-05-15 1979-05-31 Ato administrativo Boletim de Serviço do TFR, n. 10, p. 6-7, 31 maio 1979. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/67233 pt_BR RES
institution STJ
collection STJ
language Português
description Introduz os parágrafos 4º e 5º no art. 13 da Resolução n. 4/1974, que estabelece normas regimentais decorrentes da aplicação do Novo Código do Processo Civil e dá outras providências, alterada pela Resolução n. 6/1978, mantidos os demais parágrafos.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
spellingShingle Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979
title Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979
title_short Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979
title_full Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979
title_fullStr Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979
title_full_unstemmed Resolução n. 21 de 15 de maio de 1979
title_sort resolução n. 21 de 15 de maio de 1979
publishDate 2013
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/67233
_version_ 1806208602840498176
score 12,572395

Documentos relacionados