A Constituição de 1988 - 30 anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora?
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Velloso, Carlos Mário da Silva |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1490742024-05-28 A Constituição de 1988 - 30 anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora? A CF/88 - trinta anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora? Velloso, Carlos Mário da Silva Constituição Direito constitucional Direitos e garantias individuais Partido político Reforma política Reforma eleitoral Representação proporcional Reforma tributária Reforma da previdência Previdência social, legislação, reforma Reforma previdenciária Previdência, reforma Representação das minorias Minoria proporcional Sistema de representação proporcional Mudança política Sociedade política Direitos fundamentais Lei das Leis Carta constitucional - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2020-12-09T21:35:15Z 2020-12-09T21:35:15Z 2019 Capítulo de livro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. p. 59-73. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149074 pt-BR Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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