Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante

Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Franciulli Netto, Domingos
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2006
Assuntos:
Reforma judiciária
Poder Judiciário, controle
Poder Judiciário, reforma
Controle externo, aspectos constitucionais
Organização judiciária, controle
Separação de poderes, proteção
Princípio constitucional, proteção
Prerrogativa constitucional, proteção
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-22892024-05-28 Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante Franciulli Netto, Domingos Reforma judiciária Poder Judiciário, controle Poder Judiciário, reforma Controle externo, aspectos constitucionais Organização judiciária, controle Separação de poderes, proteção Princípio constitucional, proteção Prerrogativa constitucional, proteção Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Trata do controle externo do Poder Judiciário, questionando a legitimidade dos membros do Conselho Nacional da Magistratura para tal função. Cita opiniões de vários juristas sobre o assunto. Discorre, também, sobre a súmula vinculante. 2006-04-24T19:05:34Z 2006-04-24T19:05:34Z 2005 Capítulo de livro Artigo de revista WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (coord.). Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 141-151. Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. cap. 10, p. 141-151. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2289 pt_BR 153791 bytes application/pdf Revista dos Tribunais
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