Do Contrato de Depósito
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
LTR
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-6152024-05-28 Do Contrato de Depósito Andrighi, Fátima Nancy Brasil. [Código Civil (2002)] Depósito (contrato) Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Enfoca as mudanças na compreensão do contrato de depósito à luz do novo Código Civil. Comenta os princípios que orientam o novo Código Civil e que deverão orientar a elaboração e a interpretação dos contratos: princípio da função social do contrato, princípio da boa-fé, e o princípio do equilíbrio econômico. Apresenta o conceito, natureza, caracteres e espécies de depósito. Aborda, ainda, os requisitos do contrato de depósito e a responsabilidade civil no contrato de depósito. 2005-07-11 2005-07-11 2006 Capítulo de livro FRANCIULLI NETO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTR, 2006. p. 585-599. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/615 pt_BR 128282 bytes application/pdf LTR |
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Brasil. [Código Civil (2002)] Depósito (contrato) Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Andrighi, Fátima Nancy Do Contrato de Depósito |
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